Dia dos Professores e a Constituição de 1988
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No mês de outubro comemoramos o Dia dos Professores e, neste ano em especial, os 35 anos da promulgação da Constituição de 1988.
A Constituição Cidadã, dentre inúmeras conquistas relativas aos direitos civis, políticos e sociais trouxe, especialmente aos professores, o direito constitucional de liberdade de ensinar, que consiste na não sujeição de qualquer tipo de censura em respeito aos princípios da liberdade de aprender, de ensinar, de pesquisar, divulgar sua arte e seu pensamento.
Importante destacar que nossa carta constitucional, entre os artigos 205 até 214 pactua a educação como direito de todos e coloca os professores e as instituições de ensino como grande protagonistas desse cenário.
A educação para a constituição federal tem relevante papel social, objetivando a superação real das desigualdades sociais. A qualidade da educação está diretamente ligada à democracia e ao cidadão. Decorre da necessidade de se formar cidadãos responsáveis e éticos.
Assim, depois de 35 anos da promulgação da Constituição de 1988, fica a pergunta aos colegas educadores: qual cidadão queremos formar?
Fonte: https://uniesp.edu.br/mkt/boletim_informativo/edicao.php?id=75
Autora: Fernanda Cabello da Silva Magalhães Advogada inscrita na OAB/SP sob n.º 156.216 – Presidente da Comissão de Atualização Jurídica da OAB/SP para o triênio 2022/2024; Sócia administradora do escritório Silva Magalhães e Lopes Advogados Associados. Professora no Curso de Direito da Faculdade IESB – UNIESP em Bauru.
