Áreas de Atuação
Confira mais sobre as atividades que exercemos
Direito Empresarial
O Direito Empresarial objetiva disciplinar as relações entre as empresas em geral, seus sócios, parceiros, clientes, fornecedores, etc. Busca cuidar, de forma ampla, do exercício da atividade econômica organizada.
Dentro do ramo do direito empresarial, o escritório Silva Magalhães e Lopes atende seus clientes em diversas das suas relações empresariais, de forma preventiva prioritariamente, visando orientar e conduzir dentro do ordenamento jurídico vigente, com ética e eficiência, nas constituições e alterações societárias, administração, fusão, dissolução, planejamento sucessório e negócios jurídicos diversos, com participação direta nas negociações e confecção dos instrumentos contratuais necessários.
Da mesma forma, a equipe Silva Magalhães e Lopes atuando no contencioso empresarial, busca dar melhor solução ao litígio instaurado, conduzindo as demandas judiciais dentro dos princípios constitucionais que regem o ordenamento jurídico brasileiro, com elaboração de peças, pareceres e recursos processuais, acompanhamento às audiências e sustentações orais junto aos Tribunais Nacionais.
Direito Civil
O Direito Civil é, latu senso, o maior ramo do direito, na medida em que suas
normas regem as mais diversas relações privadas.
Neste sentido, a equipe Silva Magalhães e Lopes está diretamente comprometida na qualidade do atendimento aos clientes em suas relações privadas, notadamente nos aspectos relacionados às pessoas e personalidade jurídica, bens, contratos e obrigações, responsabilidade civil, propriedade, posse, sucessão, dentre outros.
Direito do
Consumidor
Ramo do direito que alcança as pessoas físicas ou jurídicas, seja em um momento ou outro, na condição de consumidor ou fornecedor. Impacta de forma transversal em diversas relações sociais.
Tema em constante mudança, atualização e inovação pela própria dinâmica e relações da sociedade, o direito do consumidor é muitas vezes invocado nas relações bancárias, prestação de serviços educacionais,
de saúde (planos de saúde), telecomunicações, compra e venda, etc.
A equipe Silva Magalhães e Lopes possui vasta experiência prática nesta área, em especial nos litígios de planos de saúde e de relações bancárias, de forma a garantir aos seus clientes o respeito às normas constitucionais e legais protetivas às relações consumeristas.
Direito da Saúde
Nesta área do direito, o escritório Silva Magalhães e Lopes busca atender seus clientes na defesa de um direito fundamental de âmbito constitucional de forma ampla, além de todas as normas dela decorrentes, incluindo os aspectos sociais, culturais e econômicos atinentes a tal direito.
Neste ramo, a proteção alcança a todos, desde os beneficiários deste direito fundamental, e demais envolvidos com a saúde, diretamente ou indiretamente, desde os usuários, empresas privadas, SUS, planos de saúde e profissionais da saúde.
O escritório Silva Magalhães e Lopes tem expertise no atendimento aos pacientes, médicos, enfermeiros, profissionais da saúde em geral, clínicas médicas ou de auxílio a diagnóstico, tanto em demandas judiciais quanto em defesas administrativas junto aos conselhos de classe e órgãos públicos inerentes.
Direito Digital e
Proteção de Dados
Diante da evolução das relações sociais, com o surgimento da internet e todas suas relações virtuais, o direito evoluiu abrangendo princípios e institutos que buscam regulamentar as relações em ambiente digital, neste sentido o escritório Silva Magalhães e Lopes, sempre em constante atualização, atende seus clientes em todos os conflitos e normas que regulamentam e ambaram a chamada sociedade de informação e relações virtuais.
Os dados já são considerados como um “novo ativo”, de forma que com a aprovação e entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, associada a tantas outras legislações protetivas e reguladoras da relações e comércios virtuais, o escritório está devidamente habilitado a defender os interesses de seus clientes na proteção de seus direitos nestas relações, como para desenvolver, de forma preventiva junto às empresas suas Políticas de Proteção e Segurança de Informações, assim como mapeamento de riscos e medidas jurídicas preventivas aos riscos e benefícios que as relações virtuais causam às empresas e sociedade em geral.