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Familiares testemunhas de Jeová recusaram realização de cirurgia com possibilidade de transfusão de sangue A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou pedido de indenização […]
21 de março de 2025
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26 de fevereiro de 2025
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14 de fevereiro de 2025
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30 de janeiro de 2025
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28 de junho de 2024
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25 de junho de 2024
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7 de maio de 2024
Colegiado fixou indenização ao autor em R$ 4 mil a título de danos morais O Nubank foi condenado a indenizar um consumidor que teve a conta […]
7 de maio de 2024
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de mãe a patrimônio digital de filha falecida. Segundo os […]