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30 de outubro de 2023
A Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que revoga a famosa Lei 8.666/1993, teve sua aplicação obrigatória […]
30 de outubro de 2023
A não adequação da empresa prestadora de serviços ou do ramo do comércio à acessibilidade para pessoas com deficiência, além de infração administrativa pode ser passível […]
26 de outubro de 2023
No mês de outubro comemoramos o Dia dos Professores e, neste ano em especial, os 35 anos da promulgação da Constituição de 1988. A Constituição Cidadã, […]
25 de outubro de 2023
Há tempos as relações humanas, tanto as corporativas quanto interpessoais vêm se modificando e com o advento dos diversos meios de comunicação, estas passaram a contar […]
23 de outubro de 2023
O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, afirmou que as quotas de sociedade de empresa individual podem ser penhoradas. A decisão do Tribunal da Cidadania […]
23 de outubro de 2023
Normalmente, os contratos de plano de saúde preveem cláusulas expressas no sentido de que os atendimentos aos seus beneficiários devem ser realizados na amplitude territorial contratada […]
16 de outubro de 2023
Recentemente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que a saída de um sócio da sociedade empresarial com registro extemporâneo não tem […]
16 de outubro de 2023
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a obesidade é doença crônica e progressiva. Isto porquê ela é multifatorial, com envolvimento de aspectos genéticos, metabólicos, […]
11 de outubro de 2023
No último dia 7 de outubro de 2023, mais uma vez, fomos surpreendidos com atividade de guerra em Israel e na região da Palestina. No que […]