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12 de setembro de 2023
É indiscutível que as instituições bancárias têm suas atividades amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor, e, assim, como prestador de serviços, tem responsabilidade objetiva em […]
11 de setembro de 2023
Juiz também considerou que companhia mentiu acerca da ausência do passageiro no embarque e a condenou por litigância de má-fé Gol deverá pagar danos materiais e […]
4 de setembro de 2023
Apesar dos protestos de grande parte da população trabalhadora, a resposta para essa pergunta é: “depende”. A regra geral trazida pelo Código de Processo Civil é […]
29 de agosto de 2023
Por muito tempo a resposta pra essa pergunta era “não”, contrato firmado pelas partes sem a confirmação e assinatura de duas testemunhas não era considerado título […]
28 de agosto de 2023
Instituição financeira havia se negado a reembolsar o homem por quatro operações realizadas indevidamente em seu nome Banco que se recusou a cancelar compras fraudadas em […]
23 de agosto de 2023
Colegiado considerou que empresa tem responsabilidade na cadeia de consumo que envolve intermediação entre passageiros e motorista A Uber é solidariamente responsável por acidente causado por […]
22 de agosto de 2023
Nos últimos dias, clientes da 123 Milhas foram surpreendidos com a notícia da suspensão de pacotes Promocionais contratados com a empresa para os meses de setembro […]
21 de agosto de 2023
Autorização foi concedida após cliente não receber o retorno prometido em investimento em criptomoedas Por indício de fraude, Justiça autorizou o arresto cautelar de investimento realizado […]
7 de agosto de 2023
Antes da Pandemia da Covid-19, as compras através da internet já eram realizadas por um número expressivo de consumidores, contudo, com as restrições sanitárias excepcionais vivenciadas, […]