sml_admin
25 de julho de 2023
A vulnerabilidade dos consumidores está reconhecida em decorrência do próprio texto constitucional pois, ao afirmar que o Estado promoverá a “defesa do consumidor” ele reconhece que […]
24 de julho de 2023
Decisão também determinou que a instituição financeira exclua o nome da consumidora dos cadastros restritivos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária Juíza […]
19 de julho de 2023
No último dia 17 de julho iniciou o Governo Federal ativou o Programa Desenrola Brasil. Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal com o objetivo de […]
13 de julho de 2023
No início do mês de junho de 2023, o Governo Federal anunciou programa de incentivo à compra de carros zeros, com o objetivo de conceder descontos […]
11 de julho de 2023
Nos bancos escolares dos nossos cursos de Direito, aprendemos que contrato, instituto clássico do direito privado, “é um ato jurídico bilateral, dependente de pelo menos duas […]
10 de julho de 2023
A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF/ANPD) concluiu processo administrativo sancionador que resultou em aplicação de sanções de multa e de advertência por ofensas à Lei Geral de […]
5 de julho de 2023
Juros é a remuneração cobrada pelos bancos ao emprestar dinheiro aos seus clientes. Mas, qual é a taxa de juros correta de forma a não lesar […]
4 de julho de 2023
Jurisprudência do STJ permite que a regra inscrita no art. 833, IV, do CPC/15 seja mitigada quando ficar demonstrado que a penhora não afeta a dignidade […]
29 de junho de 2023
Desde agosto de 2020, encontra-se em pleno vigor a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com quase três anos de sua […]