Artigos

26 de fevereiro de 2025
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A importância dos contratos nos negócios empresariais

No mundo dos negócios, garantir a segurança das operações é essencial para o crescimento e a estabilidade das empresas. Para isso, a formalização dos acordos por […]
14 de fevereiro de 2025
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Direitos e obrigações dos sócios em uma Sociedade Limitada

A sociedade limitada é o modelo empresarial mais utilizado no Brasil, pois oferece segurança e diversas vantagens aos empresários. Para garantir uma gestão eficiente e evitar […]
30 de janeiro de 2025
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A responsabilidade dos sócios em uma Sociedade Limitada

No universo do direito empresarial, a legislação brasileira organiza diferentes tipos de sociedades, criadas com o objetivo de produzir ou distribuir bens e serviços. Quando uma […]
23 de novembro de 2023
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Guarda de reportagem: por quanto tempo?

No mundo contemporâneo, no dia a dia nos deparamos com diversas situações que ferem direitos. Neste sentido, a velocidade das informações transmitidas pelos diversos canais de […]
13 de novembro de 2023
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Proclamação da República

A Proclamação da República no Brasil, ocorrida em 15 de novembro de 1889, foi um marco histórico que encerrou o período imperial e instalou o regime […]
13 de novembro de 2023
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Ficou sem energia elétrica? Veja quais são os seus direitos!

A concessão de energia é um serviço de extrema importância para todos os cidadãos, assim, diante dos últimos eventos da natureza que culminaram em horas sem […]
6 de novembro de 2023
fraude-bancaria

Perfil do cliente bancário pode determinar operações de fraude

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que os Bancos têm que desenvolver mecanismos que avaliem quando as transações realizadas destoem do perfil do […]
6 de novembro de 2023
imovel-financiado

Imóvel financiado pode ser retomado sem ação judicial?

O sonho da “casa própria” é inerente ao brasileiro. Por isso, as instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para tal finalidade, e, para tanto, emprestam […]
30 de outubro de 2023
lei-de-licitacoes

Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações: será que finalmente passará a ser obrigatória?

A Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que revoga a famosa Lei 8.666/1993, teve sua aplicação obrigatória […]