Artigos
4 de outubro de 2023
Conhecida dentro do direito das obrigações, a Obrigação Propter Rem é aquela que surge decorrente pela simples aquisição do direito real de propriedade. Significa que, aquele […]
4 de outubro de 2023
No dia 5 de outubro de 2023, comemora-se 35 anos da promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Fruto da Assembleia Nacional Constituinte eleita com a […]
27 de setembro de 2023
Uma das formas de satisfação dos credores no âmbito de uma tutela executiva é a expropriação de bens do devedor. Tal medida objetiva retirar do acervo […]
27 de setembro de 2023
Estar em débito com o executivo fiscal além de oneroso, causa ao devedor inúmeras restrições cadastrais. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que, […]
19 de setembro de 2023
Intuitivamente a sociedade crê que, dentro das relações empresariais a existência de um sócio oculto, não aparente, deve ser sempre interpretada como algo ilícito, fraude ou […]
19 de setembro de 2023
Empresas devedoras não é uma situação nova. Não é de hoje que se ouvem diversas estatísticas sobre o volume de empresas que deixam de cumprir suas […]
12 de setembro de 2023
É indiscutível que as instituições bancárias têm suas atividades amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor, e, assim, como prestador de serviços, tem responsabilidade objetiva em […]
4 de setembro de 2023
Apesar dos protestos de grande parte da população trabalhadora, a resposta para essa pergunta é: “depende”. A regra geral trazida pelo Código de Processo Civil é […]
29 de agosto de 2023
Por muito tempo a resposta pra essa pergunta era “não”, contrato firmado pelas partes sem a confirmação e assinatura de duas testemunhas não era considerado título […]