Notícias
21 de março de 2025
Apesar da maioria formada, ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos No dia 19/03, o plenário do STF formou maioria para validar lei do Estado de […]
28 de junho de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou a tese fixada em 2010 no Tema 414 dos recursos repetitivos, relativa à forma de cálculo da tarifa de […]
25 de junho de 2024
Nos dias 30 e 31 de maio e 01 de junho, ocorreu na cidade de Curitiba/PR, o XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, promovido pela ABDCONST […]
7 de maio de 2024
Colegiado fixou indenização ao autor em R$ 4 mil a título de danos morais O Nubank foi condenado a indenizar um consumidor que teve a conta […]
7 de maio de 2024
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de mãe a patrimônio digital de filha falecida. Segundo os […]
25 de abril de 2024
Para relator, é responsabilidade da administração pública superar todos os obstáculos para assegurar a continuidade a tratamento de urgência da mulher A 12ª câmara de Direito […]
19 de abril de 2024
Para magistrado, instituição financeira deve arcar com prejuízos diante da falha de segurança em seu sistema. PagSeguro deve indenizar banco por boleto falso quitado por cliente. […]
16 de abril de 2024
Colegiado reformou sentença anterior visto a abusividade de juros remuneratórios no contrato firmado. Instituição financeira deve restituir cliente que teve bem apreendido decorrente de inadimplência em […]
16 de abril de 2024
Justiça concluiu que segurado estava ciente do sério estado de saúde mental do filho, o que configura um agravamento de risco. Seguradora não será obrigada a […]