Notícias
9 de abril de 2024
Plenário reforçou que as Forças Armadas não podem intervir nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer […]
18 de março de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma execução civil, o juízo pode determinar a busca e a decretação da indisponibilidade […]
1 de março de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição financeira responde pelos danos […]
23 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o regime da […]
22 de fevereiro de 2024
Órgão pretende diminuir custos e diminuir número desse tipo de processo O CNJ aprovou, por unanimidade, regras para extinção das execuções fiscais com valor de até […]
5 de fevereiro de 2024
Funcionário público inativo alegou que não gozou do direito em razão de “necessidade de serviço” Servidor inativo que requereu pagamento de licença-prêmio não usufruída durante carreira […]
2 de fevereiro de 2024
Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, no dia 01/02/2024, […]
9 de janeiro de 2024
Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é vedado ao plano de saúde reduzir o atendimento hospitalar em domicílio, conhecido […]
5 de dezembro de 2023
Com base no princípio da causalidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento entre os seus órgãos fracionários e estabeleceu que […]