Notícias
5 de dezembro de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família não […]
23 de novembro de 2023
No mundo contemporâneo, no dia a dia nos deparamos com diversas situações que ferem direitos. Neste sentido, a velocidade das informações transmitidas pelos diversos canais de […]
13 de novembro de 2023
A Proclamação da República no Brasil, ocorrida em 15 de novembro de 1889, foi um marco histórico que encerrou o período imperial e instalou o regime […]
13 de novembro de 2023
A concessão de energia é um serviço de extrema importância para todos os cidadãos, assim, diante dos últimos eventos da natureza que culminaram em horas sem […]
6 de novembro de 2023
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que os Bancos têm que desenvolver mecanismos que avaliem quando as transações realizadas destoem do perfil do […]
6 de novembro de 2023
O sonho da “casa própria” é inerente ao brasileiro. Por isso, as instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para tal finalidade, e, para tanto, emprestam […]
30 de outubro de 2023
A Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que revoga a famosa Lei 8.666/1993, teve sua aplicação obrigatória […]
30 de outubro de 2023
A não adequação da empresa prestadora de serviços ou do ramo do comércio à acessibilidade para pessoas com deficiência, além de infração administrativa pode ser passível […]
26 de outubro de 2023
No mês de outubro comemoramos o Dia dos Professores e, neste ano em especial, os 35 anos da promulgação da Constituição de 1988. A Constituição Cidadã, […]