Notícias
25 de outubro de 2023
Há tempos as relações humanas, tanto as corporativas quanto interpessoais vêm se modificando e com o advento dos diversos meios de comunicação, estas passaram a contar […]
23 de outubro de 2023
O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, afirmou que as quotas de sociedade de empresa individual podem ser penhoradas. A decisão do Tribunal da Cidadania […]
23 de outubro de 2023
Normalmente, os contratos de plano de saúde preveem cláusulas expressas no sentido de que os atendimentos aos seus beneficiários devem ser realizados na amplitude territorial contratada […]
16 de outubro de 2023
Recentemente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que a saída de um sócio da sociedade empresarial com registro extemporâneo não tem […]
16 de outubro de 2023
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a obesidade é doença crônica e progressiva. Isto porquê ela é multifatorial, com envolvimento de aspectos genéticos, metabólicos, […]
11 de outubro de 2023
No último dia 7 de outubro de 2023, mais uma vez, fomos surpreendidos com atividade de guerra em Israel e na região da Palestina. No que […]
11 de outubro de 2023
Mais um Dia das Crianças e, neste ano, com um adicional, no mês que se comemora 35 anos da Constituição Federal de 1988. Importante destacar que […]
4 de outubro de 2023
Conhecida dentro do direito das obrigações, a Obrigação Propter Rem é aquela que surge decorrente pela simples aquisição do direito real de propriedade. Significa que, aquele […]
4 de outubro de 2023
No dia 5 de outubro de 2023, comemora-se 35 anos da promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Fruto da Assembleia Nacional Constituinte eleita com a […]