Notícias
27 de setembro de 2023
Uma das formas de satisfação dos credores no âmbito de uma tutela executiva é a expropriação de bens do devedor. Tal medida objetiva retirar do acervo […]
27 de setembro de 2023
Estar em débito com o executivo fiscal além de oneroso, causa ao devedor inúmeras restrições cadastrais. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que, […]
19 de setembro de 2023
Intuitivamente a sociedade crê que, dentro das relações empresariais a existência de um sócio oculto, não aparente, deve ser sempre interpretada como algo ilícito, fraude ou […]
19 de setembro de 2023
Empresas devedoras não é uma situação nova. Não é de hoje que se ouvem diversas estatísticas sobre o volume de empresas que deixam de cumprir suas […]
18 de setembro de 2023
Magistrado considerou que cláusulas contratuais de multa rescisória eram abusivas. Por cláusulas abusivas e informações incompletas, consumidora poderá rescindir contrato de programa de “férias compartilhadas” e […]
12 de setembro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear tratamento com medicamento prescrito pelo […]
12 de setembro de 2023
É indiscutível que as instituições bancárias têm suas atividades amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor, e, assim, como prestador de serviços, tem responsabilidade objetiva em […]
11 de setembro de 2023
Juiz também considerou que companhia mentiu acerca da ausência do passageiro no embarque e a condenou por litigância de má-fé Gol deverá pagar danos materiais e […]
4 de setembro de 2023
Apesar dos protestos de grande parte da população trabalhadora, a resposta para essa pergunta é: “depende”. A regra geral trazida pelo Código de Processo Civil é […]