Notícias
29 de agosto de 2023
Por muito tempo a resposta pra essa pergunta era “não”, contrato firmado pelas partes sem a confirmação e assinatura de duas testemunhas não era considerado título […]
28 de agosto de 2023
Instituição financeira havia se negado a reembolsar o homem por quatro operações realizadas indevidamente em seu nome Banco que se recusou a cancelar compras fraudadas em […]
23 de agosto de 2023
Colegiado considerou que empresa tem responsabilidade na cadeia de consumo que envolve intermediação entre passageiros e motorista A Uber é solidariamente responsável por acidente causado por […]
22 de agosto de 2023
Nos últimos dias, clientes da 123 Milhas foram surpreendidos com a notícia da suspensão de pacotes Promocionais contratados com a empresa para os meses de setembro […]
21 de agosto de 2023
Autorização foi concedida após cliente não receber o retorno prometido em investimento em criptomoedas Por indício de fraude, Justiça autorizou o arresto cautelar de investimento realizado […]
7 de agosto de 2023
Antes da Pandemia da Covid-19, as compras através da internet já eram realizadas por um número expressivo de consumidores, contudo, com as restrições sanitárias excepcionais vivenciadas, […]
25 de julho de 2023
A vulnerabilidade dos consumidores está reconhecida em decorrência do próprio texto constitucional pois, ao afirmar que o Estado promoverá a “defesa do consumidor” ele reconhece que […]
24 de julho de 2023
Decisão também determinou que a instituição financeira exclua o nome da consumidora dos cadastros restritivos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária Juíza […]
19 de julho de 2023
No último dia 17 de julho iniciou o Governo Federal ativou o Programa Desenrola Brasil. Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal com o objetivo de […]