Notícias

7 de maio de 2024
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Nubank indenizará cliente que teve conta bloqueada por 38 dias

Colegiado fixou indenização ao autor em R$ 4 mil a título de danos morais O Nubank foi condenado a indenizar um consumidor que teve a conta […]
7 de maio de 2024
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Reconhecido direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de mãe a patrimônio digital de filha falecida. Segundo os […]
25 de abril de 2024
cirurgia

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

Para relator, é responsabilidade da administração pública superar todos os obstáculos para assegurar a continuidade a tratamento de urgência da mulher A 12ª câmara de Direito […]
19 de abril de 2024
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PagSeguro pagará a banco valor de boleto falso quitado por cliente

Para magistrado, instituição financeira deve arcar com prejuízos diante da falha de segurança em seu sistema. PagSeguro deve indenizar banco por boleto falso quitado por cliente. […]
16 de abril de 2024
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Taxa abusiva: Financeira restituirá valor de bem apreendido por dívida

Colegiado reformou sentença anterior visto a abusividade de juros remuneratórios no contrato firmado. Instituição financeira deve restituir cliente que teve bem apreendido decorrente de inadimplência em […]
16 de abril de 2024
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Seguradora não indenizará pai de bipolar que colocou fogo em carros e causou acidente

Justiça concluiu que segurado estava ciente do sério estado de saúde mental do filho, o que configura um agravamento de risco. Seguradora não será obrigada a […]