7 de maio de 2024
7 de maio de 2024
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de mãe a patrimônio digital de filha falecida. Segundo os […]
25 de abril de 2024
Para relator, é responsabilidade da administração pública superar todos os obstáculos para assegurar a continuidade a tratamento de urgência da mulher A 12ª câmara de Direito […]
19 de abril de 2024
Para magistrado, instituição financeira deve arcar com prejuízos diante da falha de segurança em seu sistema. PagSeguro deve indenizar banco por boleto falso quitado por cliente. […]
16 de abril de 2024
Colegiado reformou sentença anterior visto a abusividade de juros remuneratórios no contrato firmado. Instituição financeira deve restituir cliente que teve bem apreendido decorrente de inadimplência em […]
16 de abril de 2024
Justiça concluiu que segurado estava ciente do sério estado de saúde mental do filho, o que configura um agravamento de risco. Seguradora não será obrigada a […]