Notícias

25 de outubro de 2023
Sistema-Sniper

A figura do SNIPER na busca financeira de ativos e sua importância na celeridade e efetividade da Justiça

Há tempos as relações humanas, tanto as corporativas quanto interpessoais vêm se modificando e com o advento dos diversos meios de comunicação, estas passaram a contar […]
23 de outubro de 2023
seo-empresario-quotas-individuais-penhora

Quotas sociais de empresa individual podem ser penhoradas

O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, afirmou que as quotas de sociedade de empresa individual podem ser penhoradas. A decisão do Tribunal da Cidadania […]
23 de outubro de 2023
seo-plano-saude-atendimento-emergencial

Plano de saúde deve custear tratamento hospitalar fora da rede credenciada?

Normalmente, os contratos de plano de saúde preveem cláusulas expressas no sentido de que os atendimentos aos seus beneficiários devem ser realizados na amplitude territorial contratada […]
16 de outubro de 2023
seo-distrato-social-socios-empresa

Saída de sócio tem que ser levada a registro a tempo?

Recentemente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que a saída de um sócio da sociedade empresarial com registro extemporâneo não tem […]
16 de outubro de 2023
seo-cirurgia-plastica-bariatrica

O plano de saúde pode negar cirurgia reparadora pós bariátrica?

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a obesidade é doença crônica e progressiva. Isto porquê ela é multifatorial, com envolvimento de aspectos genéticos, metabólicos, […]
11 de outubro de 2023
viagem-terra-santa-brasileiro-passaporte

Viagem para a Terra Santa? E agora?

No último dia 7 de outubro de 2023, mais uma vez, fomos surpreendidos com atividade de guerra em Israel e na região da Palestina. No que […]