Notícias

29 de agosto de 2023
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Contrato sem testemunha é título executivo?

Por muito tempo a resposta pra essa pergunta era “não”, contrato firmado pelas partes sem a confirmação e assinatura de duas testemunhas não era considerado título […]
28 de agosto de 2023
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Fraude: banco terá de restituir em dobro gastos em cartão de cliente

Instituição financeira havia se negado a reembolsar o homem por quatro operações realizadas indevidamente em seu nome Banco que se recusou a cancelar compras fraudadas em […]
23 de agosto de 2023
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TJ/DF: Uber responde solidariamente em acidente causado por motorista

Colegiado considerou que empresa tem responsabilidade na cadeia de consumo que envolve intermediação entre passageiros e motorista A Uber é solidariamente responsável por acidente causado por […]
22 de agosto de 2023
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Caso 123 Milhas: o que fazer?

Nos últimos dias, clientes da 123 Milhas foram surpreendidos com a notícia da suspensão de pacotes Promocionais contratados com a empresa para os meses de setembro […]
21 de agosto de 2023
golpe-financeira-criptomoedas

Juiz bloqueia valor investido por cliente em empresa de criptomoedas

Autorização foi concedida após cliente não receber o retorno prometido em investimento em criptomoedas Por indício de fraude, Justiça autorizou o arresto cautelar de investimento realizado […]
7 de agosto de 2023
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Saiba quais são seus direitos nas compras pela internet

Antes da Pandemia da Covid-19, as compras através da internet já eram realizadas por um número expressivo de consumidores, contudo, com as restrições sanitárias excepcionais vivenciadas, […]