4 de setembro de 2023
Apesar dos protestos de grande parte da população trabalhadora, a resposta para essa pergunta é: “depende”. A regra geral trazida pelo Código de Processo Civil é […]
29 de agosto de 2023
Por muito tempo a resposta pra essa pergunta era “não”, contrato firmado pelas partes sem a confirmação e assinatura de duas testemunhas não era considerado título […]
28 de agosto de 2023
Instituição financeira havia se negado a reembolsar o homem por quatro operações realizadas indevidamente em seu nome Banco que se recusou a cancelar compras fraudadas em […]
23 de agosto de 2023
Colegiado considerou que empresa tem responsabilidade na cadeia de consumo que envolve intermediação entre passageiros e motorista A Uber é solidariamente responsável por acidente causado por […]
22 de agosto de 2023
21 de agosto de 2023
Autorização foi concedida após cliente não receber o retorno prometido em investimento em criptomoedas Por indício de fraude, Justiça autorizou o arresto cautelar de investimento realizado […]