Notícias

4 de setembro de 2023
penhora-salario-sml-advocacia

Penhora de salário: pode ou não pode?

Apesar dos protestos de grande parte da população trabalhadora, a resposta para essa pergunta é: “depende”. A regra geral trazida pelo Código de Processo Civil é […]
29 de agosto de 2023
assinatura-eletronica-contrato

Contrato sem testemunha é título executivo?

Por muito tempo a resposta pra essa pergunta era “não”, contrato firmado pelas partes sem a confirmação e assinatura de duas testemunhas não era considerado título […]
28 de agosto de 2023
cartao-credito-indenizacao-banco

Fraude: banco terá de restituir em dobro gastos em cartão de cliente

Instituição financeira havia se negado a reembolsar o homem por quatro operações realizadas indevidamente em seu nome Banco que se recusou a cancelar compras fraudadas em […]
23 de agosto de 2023
motorista-aplicativo-uber

TJ/DF: Uber responde solidariamente em acidente causado por motorista

Colegiado considerou que empresa tem responsabilidade na cadeia de consumo que envolve intermediação entre passageiros e motorista A Uber é solidariamente responsável por acidente causado por […]
22 de agosto de 2023
123-milhas-sml-advocacia

Caso 123 Milhas: o que fazer?

Nos últimos dias, clientes da 123 Milhas foram surpreendidos com a notícia da suspensão de pacotes Promocionais contratados com a empresa para os meses de setembro […]
21 de agosto de 2023
golpe-financeira-criptomoedas

Juiz bloqueia valor investido por cliente em empresa de criptomoedas

Autorização foi concedida após cliente não receber o retorno prometido em investimento em criptomoedas Por indício de fraude, Justiça autorizou o arresto cautelar de investimento realizado […]