Política de Privacidade
Política de privacidade e proteção de dados
O escritório Silva Magalhães e Lopes respeita os seus dados pessoais de todos seus clientes, parceiros, colaboradores e fornecedores e compreende a importância e amplitude dos ditames trazidos pela Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018.
Neste sentido, a Política de Privacidade do escritório Silva Magalhães e Lopes ora publicada tem como balizamento para prestação de seus serviços na coleta e uso dos dados pessoais os principais princípios, dentre outros:
1.FINALIDADE
Somente coletamos e utilizados seus dados pessoais com a finalidade de lhe retornar sobre as consultas realizadas através dos nossos canais de contato e nos limites desta consulta; para representá-los nas demandas judiciais ou procedimentos administrativos devidamente contratados por você, titular dos dados pessoais protegidos, buscando atender a seu interesse e por expresso cumprimento de obrigação legal.
2.ADEQUAÇÃO
Somente são coletados dados compatíveis com a finalidade pretendida ou contratada por você;
3.NECESSIDADE
Os dados coletados terão limitação de tratamento visando exclusivamente a finalidade pretendida e contratada por você;
4.LIVRE ACESSO
Fica garantido ao titular dos dados o livre acesso aos mesmos pelo tempo necessário que os mesmos serão tratados ou armazenados pelo escritório Silva Magalhães e Lopes para a prestação de serviços contratada;
5.SEGURANÇA
O escritório Silva Magalhães e Lopes utiliza-se de medidas técnicas e administrativas apta para proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade contra acessos não autorizados, com o compromisso de, caso haja algum vazamento indevido, informar imediatamente a você, titular dos dados, assim como responsabiliza-se a adotar todas as medidas necessárias à minimização de danos.
SOBRE O TRATAMENTO DOS DADOS
Fica devidamente informado que os dados pessoais coletados somente poderão ser compartilhados pelo escritório Silva Magalhães e Lopes com seus colaboradores e parceiros para atender às finalidades e necessidades especificadas contratualmente; para hospedagem na plataforma de serviços cloud de andamento e controle de prazos processuais; para informações em plataforma judicial visando o cumprimento da obrigação contratual assumida ou quando existir uma obrigação legal ou regulatória indicando a necessidade de compartilhamento.
O escritório Silva Magalhães e Lopes Advogados Associados não vende ou repassa dados pessoais com terceiros, exceto àqueles que colaboram com a finalidade contratada.
Os dados coletados serão armazenados durante o período necessário à prestação de serviços contratadas e, após, pelo período legal que nos impõe a legislação para prestação de contas, após o qual poderão ser apagados de ofício.
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados não exclui os direitos e garantias vigentes na legislação nacional, recomendando-se, no entanto, sua leitura periódica para fins de atualização, visto que a mesma se submete a constante adequação para melhor garantia dos direitos e segurança de nossos cliente e colaboradores.
Todas as dúvidas e sugestões referente a presente Política podem ser dirimidas através do contato através de nosso endereço eletrônico para tanto: contato@smladvocacia.com.br