código civil

13 de julho de 2023
carro-zero-brasil-sml-advocacia-site

Corrida ao carro zero: e se der problema?

No início do mês de junho de 2023, o Governo Federal anunciou programa de incentivo à compra de carros zeros, com o objetivo de conceder descontos […]
11 de julho de 2023
funcao-contrato-sml-advocacia

Qual a Real Função de um Contrato?

Nos bancos escolares dos nossos cursos de Direito, aprendemos que contrato, instituto clássico do direito privado, “é um ato jurídico bilateral, dependente de pelo menos duas […]