direito
23 de novembro de 2023
No mundo contemporâneo, no dia a dia nos deparamos com diversas situações que ferem direitos. Neste sentido, a velocidade das informações transmitidas pelos diversos canais de […]
30 de outubro de 2023
A não adequação da empresa prestadora de serviços ou do ramo do comércio à acessibilidade para pessoas com deficiência, além de infração administrativa pode ser passível […]
26 de outubro de 2023
No mês de outubro comemoramos o Dia dos Professores e, neste ano em especial, os 35 anos da promulgação da Constituição de 1988. A Constituição Cidadã, […]
25 de outubro de 2023
Há tempos as relações humanas, tanto as corporativas quanto interpessoais vêm se modificando e com o advento dos diversos meios de comunicação, estas passaram a contar […]
23 de outubro de 2023
Normalmente, os contratos de plano de saúde preveem cláusulas expressas no sentido de que os atendimentos aos seus beneficiários devem ser realizados na amplitude territorial contratada […]
16 de outubro de 2023
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a obesidade é doença crônica e progressiva. Isto porquê ela é multifatorial, com envolvimento de aspectos genéticos, metabólicos, […]
11 de outubro de 2023
Mais um Dia das Crianças e, neste ano, com um adicional, no mês que se comemora 35 anos da Constituição Federal de 1988. Importante destacar que […]
4 de outubro de 2023
No dia 5 de outubro de 2023, comemora-se 35 anos da promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Fruto da Assembleia Nacional Constituinte eleita com a […]
27 de setembro de 2023
Estar em débito com o executivo fiscal além de oneroso, causa ao devedor inúmeras restrições cadastrais. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que, […]