direito bancário
7 de maio de 2024
Colegiado fixou indenização ao autor em R$ 4 mil a título de danos morais O Nubank foi condenado a indenizar um consumidor que teve a conta […]
19 de abril de 2024
Para magistrado, instituição financeira deve arcar com prejuízos diante da falha de segurança em seu sistema. PagSeguro deve indenizar banco por boleto falso quitado por cliente. […]
16 de abril de 2024
Colegiado reformou sentença anterior visto a abusividade de juros remuneratórios no contrato firmado. Instituição financeira deve restituir cliente que teve bem apreendido decorrente de inadimplência em […]
6 de novembro de 2023
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que os Bancos têm que desenvolver mecanismos que avaliem quando as transações realizadas destoem do perfil do […]
6 de novembro de 2023
O sonho da “casa própria” é inerente ao brasileiro. Por isso, as instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para tal finalidade, e, para tanto, emprestam […]
28 de agosto de 2023
Instituição financeira havia se negado a reembolsar o homem por quatro operações realizadas indevidamente em seu nome Banco que se recusou a cancelar compras fraudadas em […]
25 de julho de 2023
A vulnerabilidade dos consumidores está reconhecida em decorrência do próprio texto constitucional pois, ao afirmar que o Estado promoverá a “defesa do consumidor” ele reconhece que […]
24 de julho de 2023
Decisão também determinou que a instituição financeira exclua o nome da consumidora dos cadastros restritivos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária Juíza […]
19 de julho de 2023
No último dia 17 de julho iniciou o Governo Federal ativou o Programa Desenrola Brasil. Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal com o objetivo de […]