direito civil
23 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o regime da […]
2 de fevereiro de 2024
Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, no dia 01/02/2024, […]
5 de dezembro de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família não […]
16 de outubro de 2023
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a obesidade é doença crônica e progressiva. Isto porquê ela é multifatorial, com envolvimento de aspectos genéticos, metabólicos, […]
11 de outubro de 2023
Mais um Dia das Crianças e, neste ano, com um adicional, no mês que se comemora 35 anos da Constituição Federal de 1988. Importante destacar que […]
4 de outubro de 2023
Conhecida dentro do direito das obrigações, a Obrigação Propter Rem é aquela que surge decorrente pela simples aquisição do direito real de propriedade. Significa que, aquele […]
4 de outubro de 2023
No dia 5 de outubro de 2023, comemora-se 35 anos da promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Fruto da Assembleia Nacional Constituinte eleita com a […]
27 de setembro de 2023
Uma das formas de satisfação dos credores no âmbito de uma tutela executiva é a expropriação de bens do devedor. Tal medida objetiva retirar do acervo […]
27 de setembro de 2023
Estar em débito com o executivo fiscal além de oneroso, causa ao devedor inúmeras restrições cadastrais. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que, […]