direito de saúde
29 de julho de 2025
Familiares testemunhas de Jeová recusaram realização de cirurgia com possibilidade de transfusão de sangue A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou pedido de indenização […]
9 de janeiro de 2024
Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é vedado ao plano de saúde reduzir o atendimento hospitalar em domicílio, conhecido […]
23 de outubro de 2023
Normalmente, os contratos de plano de saúde preveem cláusulas expressas no sentido de que os atendimentos aos seus beneficiários devem ser realizados na amplitude territorial contratada […]
16 de outubro de 2023
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a obesidade é doença crônica e progressiva. Isto porquê ela é multifatorial, com envolvimento de aspectos genéticos, metabólicos, […]
12 de setembro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear tratamento com medicamento prescrito pelo […]