direito do consumidor
11 de outubro de 2023
No último dia 7 de outubro de 2023, mais uma vez, fomos surpreendidos com atividade de guerra em Israel e na região da Palestina. No que […]
18 de setembro de 2023
Magistrado considerou que cláusulas contratuais de multa rescisória eram abusivas. Por cláusulas abusivas e informações incompletas, consumidora poderá rescindir contrato de programa de “férias compartilhadas” e […]
12 de setembro de 2023
É indiscutível que as instituições bancárias têm suas atividades amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor, e, assim, como prestador de serviços, tem responsabilidade objetiva em […]
11 de setembro de 2023
Juiz também considerou que companhia mentiu acerca da ausência do passageiro no embarque e a condenou por litigância de má-fé Gol deverá pagar danos materiais e […]
22 de agosto de 2023
Nos últimos dias, clientes da 123 Milhas foram surpreendidos com a notícia da suspensão de pacotes Promocionais contratados com a empresa para os meses de setembro […]
7 de agosto de 2023
Antes da Pandemia da Covid-19, as compras através da internet já eram realizadas por um número expressivo de consumidores, contudo, com as restrições sanitárias excepcionais vivenciadas, […]
25 de julho de 2023
A vulnerabilidade dos consumidores está reconhecida em decorrência do próprio texto constitucional pois, ao afirmar que o Estado promoverá a “defesa do consumidor” ele reconhece que […]
24 de julho de 2023
Decisão também determinou que a instituição financeira exclua o nome da consumidora dos cadastros restritivos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária Juíza […]
13 de julho de 2023
No início do mês de junho de 2023, o Governo Federal anunciou programa de incentivo à compra de carros zeros, com o objetivo de conceder descontos […]