direito empresarial
26 de fevereiro de 2025
No mundo dos negócios, garantir a segurança das operações é essencial para o crescimento e a estabilidade das empresas. Para isso, a formalização dos acordos por […]
14 de fevereiro de 2025
A sociedade limitada é o modelo empresarial mais utilizado no Brasil, pois oferece segurança e diversas vantagens aos empresários. Para garantir uma gestão eficiente e evitar […]
30 de janeiro de 2025
No universo do direito empresarial, a legislação brasileira organiza diferentes tipos de sociedades, criadas com o objetivo de produzir ou distribuir bens e serviços. Quando uma […]
30 de outubro de 2023
A Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que revoga a famosa Lei 8.666/1993, teve sua aplicação obrigatória […]
25 de outubro de 2023
Há tempos as relações humanas, tanto as corporativas quanto interpessoais vêm se modificando e com o advento dos diversos meios de comunicação, estas passaram a contar […]
23 de outubro de 2023
O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, afirmou que as quotas de sociedade de empresa individual podem ser penhoradas. A decisão do Tribunal da Cidadania […]
16 de outubro de 2023
Recentemente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que a saída de um sócio da sociedade empresarial com registro extemporâneo não tem […]
27 de setembro de 2023
Estar em débito com o executivo fiscal além de oneroso, causa ao devedor inúmeras restrições cadastrais. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que, […]
19 de setembro de 2023
Intuitivamente a sociedade crê que, dentro das relações empresariais a existência de um sócio oculto, não aparente, deve ser sempre interpretada como algo ilícito, fraude ou […]