direito imobiliário
6 de novembro de 2023
O sonho da “casa própria” é inerente ao brasileiro. Por isso, as instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para tal finalidade, e, para tanto, emprestam […]
4 de outubro de 2023
Conhecida dentro do direito das obrigações, a Obrigação Propter Rem é aquela que surge decorrente pela simples aquisição do direito real de propriedade. Significa que, aquele […]
27 de setembro de 2023
Uma das formas de satisfação dos credores no âmbito de uma tutela executiva é a expropriação de bens do devedor. Tal medida objetiva retirar do acervo […]