sociedade empresarial
30 de outubro de 2023
A Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que revoga a famosa Lei 8.666/1993, teve sua aplicação obrigatória […]
23 de outubro de 2023
O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, afirmou que as quotas de sociedade de empresa individual podem ser penhoradas. A decisão do Tribunal da Cidadania […]
16 de outubro de 2023
Recentemente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que a saída de um sócio da sociedade empresarial com registro extemporâneo não tem […]
19 de setembro de 2023
Intuitivamente a sociedade crê que, dentro das relações empresariais a existência de um sócio oculto, não aparente, deve ser sempre interpretada como algo ilícito, fraude ou […]